Pés no chão, São Paulo

Paula Cesarino Costa

Ninguém sabe exatamente quando e por que começou a rivalidade entre Rio e São Paulo. De ironias e provocações bem-humoradas a disputas e agressões, a relação entre paulistas e cariocas até tem sido mais tranquila.

Se São Paulo foi exemplo de eficiência, competência e seriedade para o Rio, é hora de os paulistanos descerem a serra em busca de inspiração.

Os cariocas podem ensinar a relação de amor -e de orgulho- pelo Rio, que os faz defendê-lo dos mais variados ataques. Um espírito de preservação do carioca e de sua cidade.

São Paulo esperou pela nova praça Roosevelt e recebeu um conjunto de baixa qualidade arquitetônica, urbanística e paisagística, que não atrai nem valoriza o entorno. Imensas lajes de cimento foram tomadas por skatistas, afastando quem anda a pé.

Não dá para comparar uma praça de 25 mil m², como a Roosevelt, com um parque de 103 mil m², como o de Madureira, na zona norte do Rio.

Nele a área radical dos skatistas está em harmonia com o conjunto. Mas a escala é detalhe. Há um conceito de área pública de qualidade, ajustada às diferentes demandas, restrições e potencialidades do lugar, que deveria ter sido aplicado na praça paulistana. Serve de exemplo para o Rio: como não deve ser um projeto urbano.

São Paulo vive caso de amor e ódio com os ciclistas. O projeto das ciclofaixas não tem volta. Em 2004, Marta Suplicy tentou, mas enfrentou pressões contra o fechamento da av. Paulista. O próximo prefeito deveria interditar, todo domingo, toda uma das vias da avenida para pedestres e ciclistas, como é na orla carioca.

Transformar uma metrópole que historicamente privilegiou o trabalho ao lazer e os carros aos pedestres exige pressão dos cidadãos e coragem política. Mesmo feia, São Paulo apaixona cada vez mais gente que vem de fora. Precisa ser devolvida a seus moradores e visitantes. Principalmente para quem anda com os pés no chão.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 29/11/2012.

A periferia agradece

Nilson Camargo

 

 

 

O "Agora São Paulo", com circulação diária se aproximando dos 100 mil exemplares, é o jornal com maior penetração nas áreas periféricas da metrópole paulistana.

Todos os dias, repórteres viajam até 80 km a um mundo completamente desconhecido do centro político-consumidor da cidade para registrar reclamações e pedidos de nossos leitores.

Graças ao árduo e dedicado trabalho dos jornalistas, as páginas do "Agora" se tornaram um dos melhores espelhos das necessidades dos cidadãos mais dependentes do poder público para tocarem a vida. Ao folhear as edições dos últimos meses, pode-se ter uma ideia dos desafios à espera do futuro prefeito.

Os grandes martírios da população que mora nas pontas da cidade são: conseguir tratamento médico com consultas e exames; ter transporte eficiente e com o mínimo de conforto para ir e voltar do trabalho; e conquistar uma vaga para o filho de até quatro anos em uma creche municipal.

No Jardim Míriam, bairro na fronteira com Diadema, idosos com mais de 70 anos, hipertensos e diabéticos, são obrigados a pegar fila, às 3h da madrugada, para agendar consulta para quatro meses depois. Em São Mateus (zona leste), a espera por atendimento de um endocrinologista é de dez meses. Faltam médicos. Faltam leitos. Faltam hospitais. Falta eficiência no gerenciamento do sistema.

Doentes que deveriam permanecer no máximo 24 horas internados em pronto-socorro passam até sete dias no PS da Cidade Tiradentes (zona leste), correndo sérios riscos de infecção. Pacientes reclamam que exames mais específicos, como o de densitometria óssea, chegam a demorar até dois anos para serem realizados.

O suplício não é menor para se ir ao trabalho. A grande maioria anda de ônibus. No Parque Residencial Cocaia, que fica na zonal sul, a 30 km da praça da Sé, paulistanos acordam às 4h da madrugada, só conseguem entrar no ônibus às 6h e chegam ao trabalho às 8h30. Na volta para casa, mais três horas espremidos.

E muitas mulheres nem isso podem. Cerca de 145 mil delas não têm quem cuide de seus filhos pequenos enquanto trabalham. As mais necessitadas e destemidas deixam suas crianças em locais improvisados, com parentes ou vizinhos. A prefeitura afirma, em plano enviado à Câmara Municipal, que só poderá atender a todas no ano de 2020.

Seria muito bom se a campanha para o segundo turno discutisse soluções não tão remotas para esses dramas da periferia. Melhor ainda, se o eleito jogasse no lixo suas inevitáveis pirotecnias eleitoreiras e adotasse medidas mais pé no chão.

A periferia agradece.

NILSON CAMARGO é o editor responsável pelo jornal "Agora São Paulo".

Publicado na Folha de S.Paulo, em 13/10/2012.

Clichês paulistanos

Evandro Spinelli

Certos clichês dão ar de conhecimento e erudição ao interlocutor. Porém, muitas vezes são simples bobagens.

É comum ouvir, por exemplo, que a cidade de São Paulo tem o terceiro maior Orçamento do país. É o típico clichê dito e repetido em época de eleição. Mas não é o terceiro, é o sexto. A União e os Estados de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm Orçamentos maiores. São Paulo tem problemas suficientes que dispensam o espalhamento de mentiras que deem medidas de sua grandeza.

 

Outro clichê mentiroso típico de épocas de eleição é "São Paulo é uma cidade que cresceu sem planejamento". Distorções e desigualdades paulistanas não são causadas por falta de planejamento. Ao contrário, são por causa dele.

 

Bernardo José Maria de Lorena, administrador colonial português que governou a Província de São Paulo em fins do século 18, fez o que ele chamou de "um plano para guiar a cidade em seu crescimento". Isso em 1792, 220 anos atrás.

 

No fim do século 19, a cidade ganhou marcos urbanísticos importantes, como a avenida Paulista (1891) e o viaduto do Chá (1892). E, no começo do século 20, surgiu o Código Arthur Saboya, que impôs limites de altura aos prédios do chamado "centro novo", atual praça da República.

 

E, assim, a cidade vai se dispersando em vez de se adensar. Na década de 1930, chegou o plano de avenidas do prefeito Francisco Prestes Maia. Em 1927, a Câmara Municipal havia rejeitado um projeto da Light, concessionária dos serviços de bonde e de energia elétrica, de criar a primeira linha paulistana de metrô, mais ou menos no traçado da linha 4-amarela.

 

Como se vê, a cidade tinha, sim, um plano: crescer para a periferia, construir avenidas e desprezar o transporte de massa. A primeira linha de metrô só chegou na década de 1970. Cidade Tiradentes, um enorme conjunto residencial que amontoou pobres na longínqua periferia da zona leste, é da década de 1980.

 

Agora, São Paulo corre atrás do prejuízo. Um clichê (este verdadeiro) diz que o maior movimento de massa da história da humanidade ocorre todos os dias na zona leste de São Paulo: 3 milhões de pessoas (um Uruguai inteiro) vão para o centro de metrô pela manhã e voltam à noite, esmagados nos vagões da linha 3-vermelha do metrô.

 

Também virou clichê dizer que precisa ter mais moradia no centro e mais emprego na periferia. Pode ser. Mas basta? A pesquisa DNA Paulistano, do Datafolha, mostra que 67% dos moradores da zona leste trabalham na própria zona leste. Proporcionalmente, é mais do que no centro, onde 62% não precisam sair da região para trabalhar.

 

Parece tarde para São Paulo. Mas, para não fugir de clichês, antes tarde do que nunca.

 

Publicado na Folha de S.Paulo, em 29/09/2012.

Incêndio nas favelas e valorização imobiliária

André Delfino da Silva e Ramundo Bonfim

O incêndio na favela Moinho, na região central da capital paulista, no último dia 17, foi mais um de uma série de tragédias na cidade.

Estão se tornando rotina os incêndios nas favelas da cidade de São Paulo. É muito triste assistir chamas destruírem lares, ainda mais estes, tão simples, muitas vezes de madeira, construídos com muito suor e sacrifício por famílias que não tiveram apoio do poder público no acesso à moradia digna.

Os incêndios causam efeitos nefastos. Além de deixar a família sem um teto para se proteger do sol e da chuva, eles causam a perda de vaga nas creches e escolas dos filhos e, na maioria dos casos, a perda total dos bens materiais, conquistados após muitos anos de trabalho.

Com o incêndio da favela Moinho, já são 34 somente neste ano. Isso tem causado enorme angústia para aproximadamente dois milhões de pessoas que habitam as 1.565 favelas da cidade de São Paulo.

A prefeitura de São Paulo argumenta que tantos incêndios aconteceram em um período tão curto por causa do tempo seco e da baixa umidade do ar. Mas nos demais municípios da região metropolitana também existem favelas. Lá também há tempo seco e baixa umidade do ar. Esses fenômenos só provocam incêndio nas favelas da capital?

É muita coincidência a existência de uma onda de incêndio em favelas paulistanas em um momento de enorme valorização imobiliária. E os incêndios ocorrem justamente nas proximidades das operações urbanas, nos locais mais cobiçados pelo mercado imobiliário.

Um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta nove incêndios recentes na cidade de São Paulo que aconteceram em locais de grande valorização imobiliária.

Não temos dúvida em afirmar que essa onda de incêndios serve a uma política de higienização. Além dos incêndios, estamos vivenciando uma onda de reintegração de posses, despejos e remoções de favelas e de áreas debaixo de viadutos, principalmente nos locais que estão passando por um "boom imobiliário".

Assistimos diariamente ao uso violento da força policial nas reintegrações de posse contra famílias de sem teto que ocupam prédios vazios -prédios que não cumprem a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades.

Temos em São Paulo cerca de 3,5 milhões de pessoas que sobrevivem, em condições precárias, em favelas, cortiços e loteamentos irregulares.

No entanto, em vez de constituir um projeto de planejamento urbano participativo e assegurar o direito à moradia, o processo de verticalização em São Paulo avança com a leniência da atual gestão, sem o mínimo de planejamento urbano, sendo que há suspeita de que vários empreendimentos imobiliários foram aprovados mediante corrupção.

A prioridade no processo de urbanização de favelas não passa do discurso. Dos R$ 574 milhões previsto no orçamento deste ano para urbanização de favelas, até o dia 31 de agosto foram empenhados apenas R$ 131 milhões e liquidados somente R$ 82 milhões -ou seja, 14,2% do total previsto.

A falta de compromisso político com a população mais carente da cidade está evidenciada na falta de projetos e de investimentos em habitação popular.

Essa ausência de projetos, como causa e efeito, pode explicar melhor o fenômeno dos incêndios nas favelas de São Paulo, além das condições climáticas elencadas pela gestão Gilberto Kassab.

ANDRÉ DELFINO DA SILVA, 35, é coordenador do Movimento de Defesa dos Favelados (MDF)
RAIMUNDO BONFIM, 48, advogado, é vice-presidente da Associação Nova Heliópolis e coordenador-geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP)

Publicado na Folha de S.Paulo, em 25/09/2012.

A lógica dos carros

Quem calcula os custos do automóvel nas cidades?

Washington Novaes

Parece inacreditável, mas o alarme vem das montadoras de automóveis - as mais interessadas em vender seus produtos. Texto de Cleide Silva na edição de 13/8 deste jornal informa que o "excesso de automóveis (mais 80 milhões de veículos no mercado global este ano) já preocupa as montadoras no mundo" e por isso "o trânsito nas megacidades leva fabricantes a incentivar debate sobre saída para o caos". Nesta mesma hora, o tema mal chega às campanhas para as eleições municipais no Brasil. E em São Paulo, embora documentos da Prefeitura mencionem a possibilidade de instituir a cobrança do pedágio urbano e haja até projeto a esse respeito na Câmara Municipal (Estado, 1.º/8), não há intenção concreta de avançar nesse rumo neste final de gestão.

Professor universitário especialista na matéria, trazido por uma das montadoras, o alemão Michael Schrekenberg impressionou-se com o caos paulistano e chegou a sugerir inspeções rigorosas de veículos para evitar quebras e interrupções no trânsito, controle das emissões de poluentes, ampliação dos acostamentos, criação de faixas exclusivas para carros com mais de uma pessoa, "trens para ligar regiões da metrópole às periféricas".

As soluções, entretanto, terão de ser rápidas. São Paulo já tem frota de mais de 7,2 milhões de veículos, dos quais 3,8 milhões circulam diariamente. E não há regras para motocicletas. Este ano ficará na capital paulista grande parte dos mais de 3,6 milhões de veículos vendidos no País. O documento da Prefeitura que menciona o pedágio urbano em 233 quilômetros quadrados do centro expandido, com tarifa de R$ 1 (em Londres é de R$ 25), convive com outro da Secretaria de Transportes que prevê para isso investimento de R$ 15 milhões, assim como a construção de três garagens subterrâneas (na gestão municipal de Jânio Quadros, há décadas, foi prevista a construção de 12 garagens subterrâneas, mas só duas foram construídas).

Muito pouco para uma cidade onde a frota cresceu 3% (213,2 mil veículos) em um ano e para um Estado já com 23,5 milhões (1,31 veículo por habitante em São José do Rio Preto, 1,34 em Araçatuba, 1,39 em Ribeirão Preto, 1,41 em Jundiaí, segundo a CartaCapital em 31/7). Uma fila única dos veículos da capital teria mais de 20 mil quilômetros de extensão (Estado, 7/8), embora a rede viária local tenha apenas 17 mil quilômetros. A cidade perde R$ 55 bilhões anuais com congestionamentos, diz a Fundação Getúlio Vargas. No segundo semestre do ano passado, eles atingiram 226,2 quilômetros em um dia. Este ano baixaram para 184,8 (Estado, 9/8). Tecnologias como GPS, imagens de satélites e outras são cada vez mais comuns entre motoristas. Já os agentes municipais de trânsito só têm os próprios olhos para observar menos de 200 das 15 mil vias públicas (15/8). Apesar dos dramas, o Diário Oficial chegou a publicar texto desaconselhando o uso de bicicleta (12/7), alternativa que só cresce em tantos países.

Também fora daqui, a China - que já tem problemas graves com trânsito - implantou 20 mil milhas de vias expressas e 12 rodovias nacionais. Só em Xangai foram 1.500 milhas. Não por acaso, o país já é o maior produtor de carros. E sabe que até 2025 terá de pavimentar 5 bilhões de metros quadrados de rodovias (Foreign Policy, 17/8); até 2025, nada menos que 64% de sua população estará nas cidades (48% em 2010); 22 cidades terão mais de 1 milhão de habitantes. Sua frota de veículos poderá subir para 600 milhões em 2030.

Seria interessante que nossos planejadores/gestores lessem, por exemplo, documentos como A bicicleta e as cidades, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (2010), que aponta problemas cruciais. "Prevalece", diz esse texto, "a visão de que a cidade pode expandir-se continuamente e desconsideram-se os custos de implantação de infraestrutura necessária para dar suporte ao atual padrão de mobilidade, centrado no automóvel, cujos efeitos negativos são distribuídos por toda a sociedade, inclusive entre aqueles que não possuem carros". Entre os custos, a degradação da qualidade do ar (e seus reflexos nos custos da saúde pública, 5,9% dos orçamentos públicos), a contribuição para o aquecimento global, os desastres no trânsito. Hoje 70% do espaço público já é destinado ao transporte (há poucos anos a Associação Nacional de Transportes Terrestres mencionava 50%), embora apenas de 20% a 40% dos habitantes usem automóveis. As estatísticas do estudo dizem que 38,1% dos deslocamentos diários nas regiões metropolitanas brasileiras são feitos a pé; se forem considerados trajetos feitos em até 15 minutos, os deslocamentos sem automóveis sobem para 70%. Nas regiões metropolitanas como um todo, os deslocamentos em automóveis situam-se em 27,2%; em coletivos, 29,4%; a pé, 38,1%; em motos, 2,5%. E o transporte público no Brasil está em 50% do total, enquanto na Europa chega a mais de 80% (mas nos Estados Unidos a apenas 5%).

Outra consequência nefasta da ocupação do espaço público pelas estruturas viárias - avenidas, túneis, viadutos, etc., nas áreas centrais -, diz o documento, é forçar os habitantes a mudar-se para outras áreas habitáveis, o que, por sua vez, gera a necessidade de urbanização dessas novas áreas - com a pletora de custos que isso implica.

Das questões globais (aquecimento) às econômicas, sociais (injustiça com os setores sociais mais desfavorecidos e taxados pesadamente pelos custos), culturais, fiscais (isenção ou redução de impostos para veículos, sem nenhuma contrapartida), etc., tudo está envolvido nas questões do transporte, já que mais de 80% da população brasileira hoje é urbana. Não precisamos esperar que o drama se agrave, com a frota atual de veículos no País passando dos 37 milhões atuais para 70 milhões no fim desta década. Por mais complicada que seja, essa é uma tarefa para hoje.

Até as montadoras de veículos já sabem disso.

* E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 24/08/2012.

Angeli

Folha de S.Paulo, em 27/07/2012.

O que pode levar a uma cidade sustentável?

Washington Novaes

Pois não é que, enquanto o eleitor se pergunta, aflito, em quem votar para resolver os dramáticos problemas das nossas insustentáveis grandes cidades, um pequeno país de 450 mil habitantes - a África Equatorial - anuncia (Estado, 10/6) que até 2025 terá construído uma nova capital "inteiramente sustentável" de 40 mil casas para 140 mil habitantes, toda ela só com "energias renováveis", principalmente a fotovoltaica? Mas como afastar as dúvidas do eleitor brasileiro que pergunta por que se vai eliminar uma "florestal equatorial" - tão útil nestes tempos de problemas climáticos - e substituí-la por áreas urbanas?

Bem ou mal, o tema das "cidades sustentáveis" entra na nossa pauta. Com Pernambuco, por exemplo, planejando todo um bairro exemplar em matéria de água, esgotos, lixo, energia, telecomunicações, em torno do estádio onde haverá jogos da Copa de 2014, inspirado em Yokohama (Valor, 24/6), conhecida como "a primeira cidade inteligente do Japão". E até já se noticia (12/7) que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de "construções sustentáveis" no mundo, depois de Estados Unidos, China e Emirados Árabes - já temos 52 certificadas e 474 "em busca do selo", por gastarem 30% menos de energia, 50% menos de água (com reutilização), reduzirem e reciclarem resíduos, além de só utilizarem madeira certificada e empregarem aquecedores solares.

"As cidades também morrem", afirma o professor da USP João Sette Whitaker Ferreira (Eco 21, junho de 2012), ressaltando que, enquanto há 50 anos se alardeava que "São Paulo não pode parar", hoje se afirma que a cidade "não pode morrer" - mas tudo se faz para a "morte anunciada", ao mesmo tempo que o modelo se reproduz pelo País todo. Abrem-se na capital paulista mais pistas para 800 novos automóveis por dia, quem depende de coletivos gasta quatro horas diárias nos deslocamentos, os bairros desfiguram-se, shoppings e condomínios fechados avançam nos poucos espaços ainda disponíveis, 4 milhões de pessoas moram em favelas na região metropolitana.

Não é um problema só brasileiro. Em 1800, 3% da população mundial vivia em cidades, hoje estamos perto de 500 cidades com mais de 1 milhão de pessoas cada uma, quase 1 bilhão vive em favelas. Aqui, com perto de 85% da população em áreas urbanas, 50,5 milhões, segundo o IBGE, vivem em moradias sem árvores no entorno (26/5), seis em dez residências estão em quarteirões sem bueiros, esgotos correm na porta das casas de 18,6 milhões de pessoas. Quase metade do solo da cidade de São Paulo está impermeabilizada, as variações de temperatura entre uma região e outra da cidade podem ser superiores a 10 graus (26/3).

Estamos muito atrasados. Na Europa, 186 cidades proibiram o trânsito ou criaram áreas de restrição a veículos com alto teor de emissão (26/2), com destaque para a Alemanha. Ali, em um ano o nível de poluição do ar baixou 12%. Londres, Estocolmo, Roma, Amsterdam seguem no mesmo rumo, criando limite de 50 microgramas de material particulado por metro cúbico de ar, obedecendo à proposta da Organização Mundial de Saúde. No Brasil o limite é três vezes maior.

E há novos problemas claros ou no horizonte, contra os quais já tomaram posição cidades como Pyongyang, que não permite a ocupação de espaços públicos urbanos por cartazes, grafites, propaganda na fachada de lojas, anúncios em néon (New Scientist, 19/5). É uma nova e imensa ameaça nos grandes centros urbanos, atopetados por informações gráficas e digitais projetadas. Quem as deterá? Com que armas, se as maiores fabricantes de equipamentos digitais lançam a cada dia novos geradores de "realidade ampliada", a partir de fotos, vídeos e teatralizações projetados? O próprio interior das casas começa a ser tomado por telas gigantescas.

Um bom ponto de partida para discussões sobre as áreas urbanas e seus problemas pode ser o recém-editado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes" (Brookman, 2012), em que o professor Carlos Leite (USP, Universidade Presbiteriana Mackenzie) e a professora Juliana Marques Awad argumentam que "a cidade sustentável é possível", pode ser reinventada. Mas seria "ingênuo pensar que as inovações tecnológicas do século 21 propiciarão maior inclusão social e cidades mais democráticas, por si sós". A s cidades - que se tornaram "a maior pauta do planeta" - "terão de se reinventar", quando nada porque já respondem por dois terços do consumo de energia e 75% da geração de resíduos e contribuem decisivamente para o processo de esgotamento de recursos hídricos, com um consumo médio insustentável de 200 litros diários por habitante. "Cidades sustentáveis são cidades compactas", dizem os autores, que estudam vários casos, entre eles os de Montreal, Barcelona e São Francisco. E propõem vários caminhos, com intervenções que conduzam à regulação das cidades e à reestruturação produtiva, capazes de levar à sustentabilidade urbana.

Mas cabe repetir o que têm dito vários pensadores: é preciso mudar o olhar; nossas políticas urbanas se tornaram muito "grandes", distantes dos problemas do cotidiano do cidadão comum; ao mesmo tempo, muito circunscritas, são incapazes de formular macropolíticas coordenadas que enfrentem os megaproblemas. No caso paulistano, por exemplo, é preciso ter uma política ampla e coordenadora das questões que abranjam toda a região metropolitana; mas é preciso descentralizar a execução e colocá-la sob a guarda das comunidades regionais/locais. Não custa lembrar que há alguns anos um grupo de professores da Universidade de São Paulo preparou um plano para a capital paulista que previa a formação de conselhos regionais e subprefeituras, com a participação e decisão de conselhos da comunidade até sobre o orçamento; mas as discussões na Câmara Municipal levaram a esquecer o macroplano e ficar só com a criação de novos cargos.

Por aí não se vai a lugar nenhum - a não ser a problemas mais dramáticos.

E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 27/07/2012.

Fora das ruas e em lugar nenhum

Raquel Rolnik, Bruno Miragaia e Juliana Avanci

As ruas de São Paulo começaram a ser utilizadas para comércio ambulante a partir da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, nos idos de 1850.

A primeira norma municipal de regulação da atividade foi a lei 292/1969, sobre "o modo de fiscalizar os mercadores ambulantes".

Tal atividade resistiu por mais de um século a todos os ciclos econômicos --e atravessou o tempo adquirindo características próprias até o cenário atual, que consolidou como referências nacionais redutos de comércio popular em bairros paulistanos, como o Brás, 25 de março, República, Sé, entre outros.

Os Termos de Permissão de Uso foram concedidos em São Paulo desde 1965 para ambulantes de plantas ornamentais e estendidos como reserva de mercado aos deficientes físicos em 1986. A primeira tentativa de extinção dos ambulantes na cidade foi tomada por Ademar de Barros em 1960 --que se viu obrigado a recuar da decisão, por pressão social.

Essa política regulatória busca propiciar o desenvolvimento urbano e econômico local, criando oportunidades para geração de trabalho e renda, em especial aos trabalhadores mais vulneráveis, como idosos, deficientes e pessoas com baixa escolaridade, que têm menores chances de obter rendimentos de outra forma.

Desde 2009, a Prefeitura de São Paulo intensificou a (des)política de extinguir o comércio ambulante existente há décadas na cidade.

Sem qualquer planejamento de oferta de outras oportunidades e nenhum debate público, os pontos de comércio são extintos e os ambulantes removidos. O prefeito anuncia, às vésperas do fim do mandato, a construção de shoppings populares nas periferias, sem demonstrar qualquer previsão orçamentária, terrenos disponíveis ou mesmo projetos e estudos dos locais. Tampouco há qualquer participação popular na tomada dessas decisões.

Diante do risco à ordem socioeconômica, a Justiça determinou no dia 4 de junho a paralisação das remoções, tendo como fundamento:

- Falta de participação popular;

- Indícios de que a Constituição e as leis foram ignoradas;

- Que a decisão do prefeito é desproporcional e desarrazoada;

- Ausência do devido planejamento urbano;

- Indícios de ilegalidade quanto ao direito de defesa;

- Ilegalidade por falta de prévia oitiva das comissões permanentes de ambulantes, entre outros.

Essa decisão foi confirmada em 27 de julho por 22 dos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Isso demonstra que a manutenção dos ambulantes legalizados há décadas na cidade se mostra indispensável até que o município apresente uma alternativa concreta, urbanística,
socialmente defensável e aberta ao debate público, ainda que com reassentamento alternativo. Isso irá evitar o rompimento da atividade comercial, desemprego, miséria e marginalização.

Como bem afirmado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, a cidade de São Paulo ainda é uma "Berlíndia" (uma mistura de Bélgica com Índia), o que exige que a Justiça garanta o direito de todos, em especial dos mais vulneráveis, a uma cidade justa e, de fato, heterogênea.

RAQUEL ROLNIK, 55, é urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, BRUNO MIRAGAIA, 33, é defensor público de São Paulo e JULIANA AVANCI, 30, é advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Publicado na Folha de S.Paulo, em 24/07/2012.

O arrastão é só um dos problemas

Oded Grajew

Os sucessivos arrastões em prédios, bares e restaurantes em São Paulo revelam o dramático quadro da violência na cidade.

Na recente pesquisa que a Rede Nossa São Paulo realizou com o Ibope, 89% da população declarou se sentir pouco ou nada segura na cidade. Os dados são preocupantes: em 2011, foram 150.197 roubos e 1.981 mortes decorrentes de crimes.

É importante nos debruçarmos sobre as razões da criminalidade para que medidas concretas sejam tomadas, atacando o problema nas suas raízes. A cidade é dividida em 96 distritos. Cada distrito tem em média mais de 110 mil habitantes, maior que 95% das cidades brasileiras. Mas em 20 deles não há um distrito policial.

É preciso combater a corrupção, remunerar dignamente e treinar adequadamente os policiais para que ganhem a confiança da população. Também é determinante agilizar os processos de investigação e punição aos criminosos. Menos de 5% dos delitos terminam em condenação e efetiva punição dos infratores.

Mas ao lado dessas mais do que conhecidas providências, outra e preocupante realidade se revela ao olharmos atentamente para os indicadores sociais e econômicos de São Paulo, a mais rica cidade do país. Uma realidade da qual talvez a maioria das vítimas dos arrastões não tenha consciência.

Dos 96 distritos da cidade, 45 não têm nenhuma biblioteca municipal (aliás, a maioria das bibliotecas municipais fecha aos sábados à tarde e domingos!), 59 não têm nenhum centro cultural, 59 não têm nenhum cinema, 71 não têm nenhum museu, 52 não têm nenhuma sala de show e concerto e 54 não têm nenhum teatro.

Em Bogotá, um caso exemplar de redução da violência, a implementação de uma grande rede de bibliotecas e de centros culturais, oferecendo atividades educacionais e culturais especialmente para jovens de baixa renda, foi fundamental para baixar a criminalidade.

Ainda em São Paulo, 56 distritos não têm uma unidade com equipamentos públicos de esporte. As pessoas são obrigadas a percorrer enormes distâncias para satisfazer suas necessidades: em 38 distritos, não é possível encontrar um parque.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, os dez melhores distritos concentram 37,05% dos empregos, enquanto os dez mais pobres oferecem apenas 1,12% das vagas. Não é por acaso que a mobilidade na cidade é catastrófica.

A população que utiliza os serviços públicos de saúde espera, em média, 52 dias pela consulta, 65 dias para realização de exames e 146 dias para intervenções mais complexas como internações ou cirurgias. Em 26 distritos, não há nem sequer um leito hospitalar!

A diferença entre os indicadores dos distritos mais ricos e os mais pobres (que são a maioria) varia de dezenas a milhares de vezes, como pode ser constatado no mapa da desigualdade da cidade de São Paulo em www.nossasaopaulo.org.br.

Todas as cidades que baixaram os índices da violência e melhoraram a qualidade de vida implementaram ações para diminuir a desigualdade e ocupar todo o território com equipamentos e serviços públicos de qualidade. Essa deveria ser a maior prioridade da sociedade, dos candidatos e dos futuros gestores de São Paulo.

ODED GRAJEW, 68, empresário, é coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. Integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Publicado na Folha de S.Paulo, em 24/06/2012.

De sacolinhas e pieguices

Danuza Leão

Há uma eternidade venho lendo nos jornais a polêmica sobre as sacolinhas de plástico dos supermercados e confesso que nunca me interessei muito pelo assunto.

Houve uma trégua, agora falam de novo, e continuo sem refletir, quando vou ao supermercado, se devo levar sacola ecológica ou não.

É claro que todos queremos um mundo menos poluído, que um saquinho de plástico leva 400 anos para desaparecer etc. etc., mas não posso deixar de pensar.

Praticamente todos os produtos que se compram em qualquer supermercado já vêm embalado, da fábrica, em plástico; se eu comprar duas mangas e uma bandejinha de frango, as mangas serão colocadas dentro de um saquinho de plástico e o frango já estará embrulhado em plástico, numa bandejinha de isopor. Mas para levar as mangas e o frango para casa, devo ter uma sacolinha de palha, é isso?

Se a compra é grande, e eu peço para levarem em casa, tudo o que eu tiver comprado -absolutamente tudo- chegará, separadamente, em sacolas plásticas, as mesmas que não se deve usar quando se leva o produto. Então, que história é essa de sacolinhas biodegradáveis?

Algum plástico deixará de ser usado nas feiras, nos hortifrútis, nas papelarias, nas embalagens de louça, de quadros, onde o plástico bolha é fundamental?

Os plásticos continuarão cobrindo os alimentos na geladeira, os sacos de lixo continuarão sendo de plástico, e mais 1 milhão de coisas de que não me lembro vão continuar exatamente como são, mas há quem ache que as sacolinhas dos supermercados, se eliminadas, vão salvar a vida do planeta.

Se as sacolinhas forem proibidas, você pode comprar uma, no próprio supermercado, mas vai pagar por ela R$ 0,17, e aí tudo bem. Mais um produto a ser vendido, que bom para os donos.

Está aí uma discussão que me escapa, que não consigo compreender, por favor, que alguém explique.

***

É muito bom um governo que cuida dos mais necessitados, que pensa nas crianças, na moradia para os mais pobres etc. etc. Mas será que é mesmo necessário que cada uma das bondades que o governo atual proporciona seja chamada por títulos tão piegas?

Não seria possível melhorar essa nova renda para os que têm filhos de até seis anos sem precisar chamá-lo de Brasil Carinhoso?

Mais do que nunca, deve-se perguntar quem é o criativo autor encarregado de inventar esses nomes.

Isso se chama pieguice, coisa que existe para provocar, nos mais ingênuos, a sensação de "ah, como esse governo é bonzinho" -se possível, com os olhos marejados. Mas no dia em que esses mesmos ingênuos tiverem mais escola, mais educação e lido os livros, vão entender que a pieguice é um apelo (excessivo) aos sentimentos; é o sentimentalismo ainda pior do que o sentimentalóide, beirando o ridículo.

Por falar nisso, ainda não ouvi nenhum ministro da Educação anunciar a abertura de escolas para atualizar professores que estudaram no século passado, e outras para que os futuros professores possam ensinar aos alunos todas as modernidades do mundo atual, única maneira de fazer um país crescer. Eles acham que comprar computadores para as escolas -e mostrar na televisão- é ser Primeiro Mundo.

Mas se isso um dia acontecer, tremo em imaginar que essa "bondade" virá -se vier- com a foto de uma criança sorrindo, com um slogan no qual prefiro não pensar.

O pieguismo é muito brega.

***

O que se pode esperar de um garotão dirigindo um carrão? Que ele ande a 60 km por hora?

danuza.leao@uol.com.br

Publicado na Folha de S.Paulo, em 20/05/2012.

Imóvel como bem social

Vladimir Safatle

Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da população da cidade de São Paulo não tem condições de comprar uma casa própria.

O motivo central é o preço extorsivo dos imóveis. No mesmo dia, descobrimos que um alto funcionário da prefeitura, responsável pela liberação de empreendimentos imobiliários, aproveitou-se da situação para demonstrar seus dotes de especulador imobiliário e comprar, em sete anos, a bagatela de 106 imóveis.

Essas duas notícias são, na verdade, dois lados da mesma moeda. A explosão dos preços dos imóveis em São Paulo, assim como em outras grandes cidades, está vinculada ao ataque especulativo.

Novos empreendimentos são comprados não por famílias que procuram, enfim, aproveitar o crescimento econômico e escapar dos aluguéis, mas por imobiliárias e especuladores. Seus interesses restringem-se a inflacionar o mercado fazendo, por exemplo, com que o preço médio dos imóveis na cidade tenha triplicado em quatro anos.

Como os imóveis são vistos, acima de tudo, como um tipo de investimento, o interesse maior consiste em criar situações de concentração de propriedade que facilite a "rentabilização" financeira.

Era de esperar que os governos transformassem o combate à especulação imobiliária em luta maior. No entanto, em vez de procurar defender seus cidadãos, o que vemos é uma associação incestuosa entre prefeituras e interesses do mercado. O que não é de estranhar, pois o setor da construção civil está entre os maiores doadores de campanhas eleitorais municipais.

Uma política realmente zelosa dos reais interesses dos cidadãos deveria começar por simplesmente impedir indivíduos e empresas de terem mais do que dois imóveis na mesma cidade.

Imóveis não são ativos de investimento, mas bens sociais. Não devem servir para que aqueles que nada produzem façam mais dinheiro sem nada fazer. Antes, eles são um bem maior que o Estado deve garantir para a segurança das famílias.

É claro que alguns verão nisso um atentado à propriedade privada. Entretanto mesmo a Constituição brasileira não hipostasia o direito de pro-priedade, pois a submete à exigência dela preencher uma função social.

Limitar a concentração oligopolista da propriedade no setor imobiliário é a maneira mais eficaz de ampliar o direito dos cidadãos a um bem fundamental.

Com isso, parcelas majoritárias da população não precisariam mais presenciar o triste espetáculo de ver suas economias espoliadas para valorizar as fortunas dos mais ricos.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 15/05/2012.