Imóvel como bem social

Vladimir Safatle

Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da população da cidade de São Paulo não tem condições de comprar uma casa própria.

O motivo central é o preço extorsivo dos imóveis. No mesmo dia, descobrimos que um alto funcionário da prefeitura, responsável pela liberação de empreendimentos imobiliários, aproveitou-se da situação para demonstrar seus dotes de especulador imobiliário e comprar, em sete anos, a bagatela de 106 imóveis.

Essas duas notícias são, na verdade, dois lados da mesma moeda. A explosão dos preços dos imóveis em São Paulo, assim como em outras grandes cidades, está vinculada ao ataque especulativo.

Novos empreendimentos são comprados não por famílias que procuram, enfim, aproveitar o crescimento econômico e escapar dos aluguéis, mas por imobiliárias e especuladores. Seus interesses restringem-se a inflacionar o mercado fazendo, por exemplo, com que o preço médio dos imóveis na cidade tenha triplicado em quatro anos.

Como os imóveis são vistos, acima de tudo, como um tipo de investimento, o interesse maior consiste em criar situações de concentração de propriedade que facilite a "rentabilização" financeira.

Era de esperar que os governos transformassem o combate à especulação imobiliária em luta maior. No entanto, em vez de procurar defender seus cidadãos, o que vemos é uma associação incestuosa entre prefeituras e interesses do mercado. O que não é de estranhar, pois o setor da construção civil está entre os maiores doadores de campanhas eleitorais municipais.

Uma política realmente zelosa dos reais interesses dos cidadãos deveria começar por simplesmente impedir indivíduos e empresas de terem mais do que dois imóveis na mesma cidade.

Imóveis não são ativos de investimento, mas bens sociais. Não devem servir para que aqueles que nada produzem façam mais dinheiro sem nada fazer. Antes, eles são um bem maior que o Estado deve garantir para a segurança das famílias.

É claro que alguns verão nisso um atentado à propriedade privada. Entretanto mesmo a Constituição brasileira não hipostasia o direito de pro-priedade, pois a submete à exigência dela preencher uma função social.

Limitar a concentração oligopolista da propriedade no setor imobiliário é a maneira mais eficaz de ampliar o direito dos cidadãos a um bem fundamental.

Com isso, parcelas majoritárias da população não precisariam mais presenciar o triste espetáculo de ver suas economias espoliadas para valorizar as fortunas dos mais ricos.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 15/05/2012.

A Prefeitura de São Paulo pensa que o pedestre é bobo?

Leonardo Sakamoto

A campanha pela diminuição de atropelamentos não conseguiu reduzir o problema na cidade de São Paulo como deveria. A responsabilização do motorista, que levou a uma queda de 8% no número de atropelamentos (abaixo da meta inicial, de 40% a 50%), levou também à insatisfação dos proprietário de veículos. Então, Kassab preferiu culpar os pedestres nas campanhas. É necessário que quem anda a pé seja responsável no trânsito e há muita gente doida ou disciplicente por aí?

Claro. Mas transferir a culpa pelas desgraças que acontecem nas ruas para o lado mais fraco, como tem sido feito por parte dos proprietários de veículos e pela prefeitura, é o ó do borogodó.

Afinal de contas, é muito mais fácil culpar o senhor já avançado em idade que quase teve o braço decepado, hoje, ao pedir para atravessar na faixa de pedestres em uma rua em Perdizes do que fazer com que o maluco do automóvel vá devagar e espere o sujeito atravessar. Ou mesmo os dois cadáveres que surgem diariamente na cidade da união de um ser vivo com um veículo em alta velocidade.

O fato é que, com exceção de onde há semáforo, o pedestre tem preferência na faixa sobre bicicletas, motos, carros, ônibus e caminhões que circulam na via. Sempre. Quer os motoristas gostem ou não.

Uma pesquisa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sobre o desrespeito à faixa de pedestres, citado no blog Outras Vias, afirma que 53,2% dos condutores responsabilizaram o “pedestre distraído, que fica olhando para os lados”, 46,3% reclamam do “pedestre na calçada falando ao celular”, 29,2% dizem que o que atrapalha é “o pedestre na calçada, mas conversando com outras pessoas” e 18,3% lamentam a existência do “pedestre fumando e não observando a movimentação dos veículos”.

Mas quando a solução desagrada muita gente motorizada, a alternativa é acochambrar – verbo conjugado ad nauseam no Brasil. Varreu sujeira para baixo do tapete e ele transbordou? Sem problemas! Compre um tapete maior.

Ou seja, se os pedestres correm em alguns cruzamentos para atravessar a faixa a tempo quando percebem que o bonequinho vermelho do aviso luminoso está piscando, vamos deixar o bonequinho piscando por mais tempo. Simples! Aumentar o tempo de travessia em alguns lugares? Tá achando que a cidade pertence às pessoas? São Paulo é dos carros.

E da falta de coragem em implantar políticas públicas decentes.

E das propagandas de TV caras-de-pau.

Publicado no Blog do Sakamoto, em 24/04/2012:

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/04/24/a-prefeitura-de-sao-paulo-pensa-que-o-pedestre-e-bobo/   

Perseguição da prefeitura à comida de rua é um atraso

André Barcinski

Entre 1816 e 1831, quando esteve no Brasil, o artista francês Jean-Baptiste Debret pintou quadros mostrando ambulantes vendendo alimentos e mercadorias na rua.

Se morasse hoje em São Paulo, Debret certamente pintaria a Guarda Civil perseguindo uma carroça de pamonha, ou uma baiana chorando na calçada depois de ter seu tabuleiro de acarajé apreendido.

A perseguição da prefeitura à comida de rua é um atraso. Pior: é um desrespeito a tradições culinárias, que ajudaram a moldar a cara cosmopolita da metrópole. Tudo em nome de uma assepsia travestida de modernidade.

Qualquer cidade do mundo que preza sua história abre espaço para a comida de rua. O que seria de Nova York sem os carrinhos de "pretzel" ou de Tóquio sem o "takoyaki"? O que seria de Salvador sem as baianas do acarajé?

Acredito que cada prato funciona melhor em seu habitat natural. Ninguém pensa em comer pamonha em restaurante ou cuscuz, pé de moleque ou pastel em um lugar chique. Cada um na sua.

É preciso, primeiro, entender que essa comida não é chamada "de rua" à toa. Ela existe para ser consumida nas calçadas, de pé, no caminho para o trabalho, para a escola. Ela é parte da engrenagem do cotidiano.

Uma vez que a prefeitura compreenda isso, o próximo passo deveria ser garantir aos ambulantes o direito de trabalhar em paz e de maneira organizada.

Claro que ninguém é a favor de sujeira ou bagunça. Ambulantes que não obedeçam a normas de limpeza e higiene devem ficar longe das ruas. Mas não é possível que a solução encontrada para lidar com o problema seja expulsar todo mundo.

Acho que a comida de rua tem outra função importante, que é apresentar a diversidade gastronômica a um público amplo.

Quantas pessoas não começaram a gostar de comida baiana comendo acarajé na rua? Quantas não viraram fãs de comida chinesa provando um yakisoba de feira? A comida de rua democratiza a informação. Expulsá-la é tornar as ruas ainda mais frias e inabitáveis. É tirar o gostinho especial da cidade.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 18/04/2012.

Ladrões de bicicletas

Roberto DaMatta

Lamento do fundo do meu coração a morte da ciclista Juliana Dias, vítima da mal politizada e ainda não discutida barbárie do trânsito brasileiro; ao mesmo tempo em que faço uma homenagem ao grande cineasta e ator Vittorio De Sica usando o título do seu célebre filme, realizado em 1948, que retrata uma Itália pós-guerra, vivendo um duro cotidiano de reconstrução de sua sociedade, de sua vida política e do seu sistema econômico, para escrever estas notas.

Para quem não sabe, lembra ou viu, o filme gira em torno de um desempregado que consegue trabalho como colador de cartazes, com a condição - por causa da mobilidade necessária ao serviço - de possuir uma bicicleta! Parece familiar, não é verdade? Para tanto, sua mulher empenha a roupa de cama da casa para obter a bicicleta, cujas frágeis rodas e a força do seu dono e piloto são as asas da esperança do herói do filme para a competição por um emprego na rua.

A história é contada no que se convencionou chamar de neorrealismo, porque não era realizado num estúdio, não tinha o lirismo falso e fácil de Hollywood nem lançava mão de atores famosos. Usando uma cinematografia modesta, quase humilde, que inspirou o cinema novo de Glauber Rocha, Carlos Diegues, Nelson Pereira do Santos e Joaquim Pedro de Andrade, entre outros, De Sica conta como uma simples bicicleta - esse objeto de esporte e lazer - muda de significado e passa a ser um instrumento crítico de sobrevivência, de esperança e de recuperação da honra pessoal. Essa honra cuja marca, para quem é obrigado a trabalhar duro - como, aliás, é o meu caso -, tem como pano de fundo a fragilidade e como centro o temor do desequilíbrio.

Exatamente como ocorre quando andamos de bicicleta sem usar as duas mãos e podemos cair ou ser atropelados, pois toda bicicleta é um fator de risco. Seja pelo requerido equilíbrio, seja pela presença dos veículos motorizados, seja pela desesperada busca do ladrão, como ocorre no filme. Eis uma belíssima metáfora da vida na qual todos somos meros ladrões ou perdedores de bicicletas e nelas passamos desiquilibradamente a nossa existência.

* * * *

Neste Brasil contemporâneo somos todos - como motoristas - especialistas em roubar a vida de pedestres e ciclistas.

De fato, no dia 2 de março, perdeu a vida em São Paulo a bióloga, pesquisadora e cicloativista Juliana Dias, de 33 anos. Ao saber de sua morte em plena rua - abraçada pela crua e nua impessoalidade que marca as ruas de todas as grandes cidades, mas transforma em barbárie as deste nosso gentil Brasil -, voltei a me perguntar se não era um conto do vigário a publicidade realizada em torno do transporte de bicicleta num contexto urbano, onde o trânsito é dominado por uma forma de comportamento brutal e selvagemente agressivo.

Como andar de bicicleta em cidades nas quais motoristas têm como esporte atropelar - pela ordem, pedestres, ciclistas e motociclistas, esses últimos com plena legitimidade, os dois primeiros porque a rua não lhes pertence? Todos, porém, porque são figuras menores numa visão desigual do espaço público. Um espaço que é pessoalmente demarcado de acordo com o tipo de veículo, a agenda do dono do carro, bem como as suas circunstâncias de vida, de tal modo que ninguém deixa de ser - exatamente como no filme de De Sica - um vil ladrão de bicicletas e das vidas que as fazem funcionar. Pois, se os automóveis são movidos a cavalo e dirigidos por déspotas, as bicicletas - até prova em contrário - são tocadas por idealistas e ingênuos, esses inocentes que acreditam no respeito às normas e aos outros.

Pergunto se não seria uma urgência urgentíssima fazer uma campanha maciça, dura e realista, mostrando claramente a nossa resistência à cordialidade que sem dúvida é nossa, mas que deve ultrapassar as fronteiras da casa e do coração, para ser aplicada ao mundo da rua e a todos os que conosco compartilham o espaço urbano. Tal extensão do respeito pelo outro no mundo público chama-se igualdade! Esse valor a ser implementado pela polícia e pela lei, mas ao lado de uma conscientização de nossas alergias às situações igualitárias e o nosso pendor às diferenciações que excluem os "homens bons" ou a "gente boa" das regras, sendo a marca de quem detém alguma forma de fama, celebridade, "você sabe com quem está falando?" e, bem acima de tudo, poder político!

Sem uma renúncia ao despotismo hierárquico que permeia de cabo a rabo o cotidiano brasileiro, e do qual o governo continua a ser o melhor exemplo - andar de bicicleta num trânsito desregulado pela confusão cultural (veja, caro leitor, o meu livro Fé em Deus e Pé na Tábua) entre igualdade e desigualdade (o sinal e o bom senso valem para todos, menos para nós, motoristas de ônibus, altos funcionários do Estado ou donos de "carrões") -, estaremos promovendo mortes brutais, jamais o velho, limpo e mais do que desejável andar de bicicleta!

Reitero à família da Juliana, ciclista símbolo da fé na igualdade, o meu pesar e a minha solidariedade.

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 07/03/2012.

Miséria do urbanismo

Vladimir Safatle

Quem olha para o céu de São Paulo tem, muitas vezes, os olhos aprisionados por emaranhados de fios elétricos que mais parecem teias metálicas de aranha.

Eles fornecem a melhor metáfora involuntária das cidades brasileiras. Tudo se passa como se, nesses fios resultantes de uma gambiarra infinita, encontrássemos as marcas mais evidentes da lógica da precariedade urbana e da ausência de qualquer planejamento de longo prazo.

Mesmo em bairros nobres da capital paulista, eles estão lá para lembrar que a miséria que vive o urbanismo brasileiro é uma das poucas coisas que, aqui, desconhece divisão de classe social.

Podemos afirmar que, nesta incapacidade crônica da classe dirigente do Brasil de pensar como devem ser as suas cidades, encontra-se a verdadeira imagem do nosso desenvolvimento.

Em cinco anos, seremos a quinta maior economia do mundo, mas nossas cidades continuarão dignas de países africanos, como o Egito ou a Nigéria. Pois há muito o Estado brasileiro deixou de apelar aos urbanistas para que interviessem em nossas cidades.

A capital federal, Brasília, foi o ápice e o fim deste modelo de gestão pública. Hoje, o Estado prefere deixar esse trabalho para a especulação imobiliária.

Isto talvez explique por que, da mesma forma como a riqueza produzida pelo desenvolvimento nacional não circula, nossas cidades têm sua infra-estrutura viária bloqueada.

Para um país no qual as classes mais favorecidas preferem estar desconectadas, mais interessante do que aumentar a conectividade viária é isolar-se em paraísos artificiais sob a forma de condomínios fechados.

Há pouco, o ministro das Cidades caiu. O mais interessante foi notar como seu ministério, que deveria ser fundamental para a transformação do desenvolvimento em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, era simplesmente irrelevante -sem capacidade propositiva, sem corpo gerencial técnico capaz de desenvolver estudos de médio e longo prazo que orientariam políticas públicas.

Em sua criação, ele representava uma ideia interessante. Tal ideia, infelizmente, perde-se em alguma negociação com "a base aliada".

Por fim, fica cada dia mais claro que a esperança de que eventos de grande porte -como a Copa- produzam um novo momento na reflexão urbana de nossas cidades é uma piada de mau gosto.

Os benefícios que tais eventos deixarão na infraestrutura das cidades são, mais uma vez, insuficientes e limitados, isto quando não serão simplesmente mais uma adaptação provisória.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 07/02/2012.

Cidade desigual

Oded Grajew

Um estudo da Rede Nossa São Paulo divulgado recentemente apresenta o quadro da desigualdade em São Paulo. Os dados da cidade mais rica do Brasil são vergonhosos.

São Paulo é dividida em 31 subprefeituras e em 96 distritos. A população média de cada subprefeitura supera os 350 mil habitantes. Em cada distrito, há mais de 110 mil habitantes (eles são maiores do que 95% das cidades brasileiras).

Verificamos em vários distritos a ausência de equipamentos públicos. Alguns exemplos: em 44 distritos não há nem sequer uma biblioteca municipal, 56 distritos não mantém nenhum equipamento esportivo público e 59 não têm nenhum centro cultural.

Isso sem mencionar os 1,3 milhões de paulistanos que vivem em favelas e os milhões que, em função da sua baixa renda, têm enorme dificuldade de ter acesso à cultura, ao esporte e à moradia digna.

Em 26 distritos, não há nenhum leito hospitalar. Segundo pesquisa Irbem/Ibope, o tempo médio de marcação de consultas nos serviços de saúde públicos é de 52 dias. Entre a marcação e a realização de exames, gasta-se 65 dias. Entre a marcação e a realização de procedimentos mais complexos, como cirurgias, são necessários 146 dias.

Muita gente pobre, que depende do sistema público de saúde, certamente morre no meio do caminho.

As desigualdades são enormes. No item emprego, por exemplo, a diferença entre o melhor distrito (Itaim Bibi) e pior (Marsilac) é de 2218,6 vezes -cerca de 300 mil empregos no primeiro distrito, apenas 136 no segundo. Para ter acesso ao trabalho, quem ganha até um salário mínimo fica, em média, duas horas ao dia no transporte público.

Milhões de paulistanos precisam percorrer enormes distâncias para ter acesso ao trabalho, à saúde, à cultura e ao esportes, entupindo as vias de circulação. Assim, no item mortes no trânsito, a diferença entre o melhor (Barra Funda) e o pior distrito (Marsilac) é de 32,2 vezes.

No item mortalidade infantil, a diferença é de 13 vezes (Cambuci e Jaguara); em gravidez na adolescência, de 24 vezes (Moema e Marsilac); e em homicídios, de 28,5 vezes (Barra Funda e Pinheiros são os melhores, o Brás é o pior).

A diferença entre a melhor (Capela do Socorro) e pior subprefeitura (Itaim Paulista) no item área verde por habitante é de 176,3 vezes. Na porcentagem de domicílios sem ligação com o esgoto, a diferença é de 44 vezes (Sé e Cidade Ademar).

Por que aquilo que se atingiu nos melhores distritos não pode ser atingido em todos?

Mais de 174 mil crianças, basicamente de famílias pobres, estão sem creche. No item analfabetismo, a diferença entre a melhor e pior subprefeitura é de 2,4 vezes. O abandono e a distorção entre a idade e a série são, respectivamente, 52 e 42 vezes menores no ensino privado do que no ensino público.

Educação de qualidade, fundamental para o acesso à cidadania e ao trabalho mais bem remunerado, é, portanto, privilégio da população de maior renda.

Não é por acaso que todas as grandes lideranças religiosas, sociais e humanas sempre lutaram pela justiça social.

Do ponto de vista ético, moral, social e econômico, não há nada mais insustentável, danoso, antiético, vergonhoso e degradante em uma sociedade do que a desigualdade. Ela está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população.

O quadro da desigualdade completo, com 91 indicadores, está disponível no site www.nossasaopaulo.org.br. Queremos que ele seja útil aos cidadãos na cobrança dos seus direitos e que ele sensibilize os candidatos nas eleições de 2012.

É necessário que eles elejam a justiça social como a prioridade dos seus programas (mesmo sabendo que as pessoas de menor renda não financiam campanhas eleitorais).

Do próximo prefeito, esperamos que o plano de metas que, por força de lei, ele deve apresentar 90 dias após a posse, tenha como eixo principal a redução das desigualdades.

ODED GRAJEW, 67, empresário, é coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Fórum Social Mundial e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Publicado na Folha de S.Paulo, em 29/01/2012.

O Natal continua

Raul Juste Lores

Por incrível que pareça, já estamos em janeiro -e a avenida Paulista ainda fica congestionada pela romaria de paulistanos e turistas atrás de Papai Noel e pinheiros iluminados. Foi, talvez, o maior presente que a cidade recebeu no ano passado.

A crítica do Ministério Público Estadual contra a interdição da via pela prefeitura, por "priorizar o pedestre", é das mais desafortunadas dos últimos tempos. Não me lembro de nenhuma defensoria declarar "ilegal" a submissão de todas as políticas públicas dos últimos 70 anos aos carros. As vias de acesso secundárias aos hospitais da região sempre funcionaram em paradas gays e afins.

Podemos lamentar que, enquanto a gratuita Bienal de 2010 vivia com corredores vazios, nossas multidões infantilizadas não se cansem de "Jingle Bell" e decorações cafonas (mas Natal de verdade é sempre kitsch).
Mas a muvuca natalina rompeu um dos grandes tabus paulistanos. Tirou milhares de pessoas de frente da TV e das telenovelas idiotizantes para caminhar na rua e à noite. O paulistano está sedento de espaço público, de bater perna e de ter programas que não saiam a R$ 100 o ingresso.

Nas Ramblas, na Times Square, na Florida ou na Trafalgar Square isso é normal. Aqui, é uma mudança bem-vinda. Lembro que quando foi sugerida a Virada Cultural, nos moldes da parisiense Nuit Blanche, muita gente na prefeitura apostava que seria "impossível" levar milhares de pessoas ao centrão madrugada adentro. Estava errada.

A conquista do espaço público é pedagógica e deveria ser estimulada. Mas, no próximo Natal, que tal se o metrô ficasse aberto até a 1 h e o uso do carro nas imediações fosse desestimulado?

P.S.: Já morei na Paulista. Quem se mudou para a avenida nos últimos 30 anos sabia que havia trânsito, multidões nas calçadas, manifestações -o que a faz a mais viva das vias paulistanas. Felizmente ainda existe um lugar assim nesta encastelada cidade.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 04/01/2012.