Incêndio nas favelas e valorização imobiliária

André Delfino da Silva e Ramundo Bonfim

O incêndio na favela Moinho, na região central da capital paulista, no último dia 17, foi mais um de uma série de tragédias na cidade.

Estão se tornando rotina os incêndios nas favelas da cidade de São Paulo. É muito triste assistir chamas destruírem lares, ainda mais estes, tão simples, muitas vezes de madeira, construídos com muito suor e sacrifício por famílias que não tiveram apoio do poder público no acesso à moradia digna.

Os incêndios causam efeitos nefastos. Além de deixar a família sem um teto para se proteger do sol e da chuva, eles causam a perda de vaga nas creches e escolas dos filhos e, na maioria dos casos, a perda total dos bens materiais, conquistados após muitos anos de trabalho.

Com o incêndio da favela Moinho, já são 34 somente neste ano. Isso tem causado enorme angústia para aproximadamente dois milhões de pessoas que habitam as 1.565 favelas da cidade de São Paulo.

A prefeitura de São Paulo argumenta que tantos incêndios aconteceram em um período tão curto por causa do tempo seco e da baixa umidade do ar. Mas nos demais municípios da região metropolitana também existem favelas. Lá também há tempo seco e baixa umidade do ar. Esses fenômenos só provocam incêndio nas favelas da capital?

É muita coincidência a existência de uma onda de incêndio em favelas paulistanas em um momento de enorme valorização imobiliária. E os incêndios ocorrem justamente nas proximidades das operações urbanas, nos locais mais cobiçados pelo mercado imobiliário.

Um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta nove incêndios recentes na cidade de São Paulo que aconteceram em locais de grande valorização imobiliária.

Não temos dúvida em afirmar que essa onda de incêndios serve a uma política de higienização. Além dos incêndios, estamos vivenciando uma onda de reintegração de posses, despejos e remoções de favelas e de áreas debaixo de viadutos, principalmente nos locais que estão passando por um "boom imobiliário".

Assistimos diariamente ao uso violento da força policial nas reintegrações de posse contra famílias de sem teto que ocupam prédios vazios -prédios que não cumprem a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades.

Temos em São Paulo cerca de 3,5 milhões de pessoas que sobrevivem, em condições precárias, em favelas, cortiços e loteamentos irregulares.

No entanto, em vez de constituir um projeto de planejamento urbano participativo e assegurar o direito à moradia, o processo de verticalização em São Paulo avança com a leniência da atual gestão, sem o mínimo de planejamento urbano, sendo que há suspeita de que vários empreendimentos imobiliários foram aprovados mediante corrupção.

A prioridade no processo de urbanização de favelas não passa do discurso. Dos R$ 574 milhões previsto no orçamento deste ano para urbanização de favelas, até o dia 31 de agosto foram empenhados apenas R$ 131 milhões e liquidados somente R$ 82 milhões -ou seja, 14,2% do total previsto.

A falta de compromisso político com a população mais carente da cidade está evidenciada na falta de projetos e de investimentos em habitação popular.

Essa ausência de projetos, como causa e efeito, pode explicar melhor o fenômeno dos incêndios nas favelas de São Paulo, além das condições climáticas elencadas pela gestão Gilberto Kassab.

ANDRÉ DELFINO DA SILVA, 35, é coordenador do Movimento de Defesa dos Favelados (MDF)
RAIMUNDO BONFIM, 48, advogado, é vice-presidente da Associação Nova Heliópolis e coordenador-geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo (CMP-SP)

Publicado na Folha de S.Paulo, em 25/09/2012.

Imóvel como bem social

Vladimir Safatle

Ontem, esta Folha publicou uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento segundo a qual 62% da população da cidade de São Paulo não tem condições de comprar uma casa própria.

O motivo central é o preço extorsivo dos imóveis. No mesmo dia, descobrimos que um alto funcionário da prefeitura, responsável pela liberação de empreendimentos imobiliários, aproveitou-se da situação para demonstrar seus dotes de especulador imobiliário e comprar, em sete anos, a bagatela de 106 imóveis.

Essas duas notícias são, na verdade, dois lados da mesma moeda. A explosão dos preços dos imóveis em São Paulo, assim como em outras grandes cidades, está vinculada ao ataque especulativo.

Novos empreendimentos são comprados não por famílias que procuram, enfim, aproveitar o crescimento econômico e escapar dos aluguéis, mas por imobiliárias e especuladores. Seus interesses restringem-se a inflacionar o mercado fazendo, por exemplo, com que o preço médio dos imóveis na cidade tenha triplicado em quatro anos.

Como os imóveis são vistos, acima de tudo, como um tipo de investimento, o interesse maior consiste em criar situações de concentração de propriedade que facilite a "rentabilização" financeira.

Era de esperar que os governos transformassem o combate à especulação imobiliária em luta maior. No entanto, em vez de procurar defender seus cidadãos, o que vemos é uma associação incestuosa entre prefeituras e interesses do mercado. O que não é de estranhar, pois o setor da construção civil está entre os maiores doadores de campanhas eleitorais municipais.

Uma política realmente zelosa dos reais interesses dos cidadãos deveria começar por simplesmente impedir indivíduos e empresas de terem mais do que dois imóveis na mesma cidade.

Imóveis não são ativos de investimento, mas bens sociais. Não devem servir para que aqueles que nada produzem façam mais dinheiro sem nada fazer. Antes, eles são um bem maior que o Estado deve garantir para a segurança das famílias.

É claro que alguns verão nisso um atentado à propriedade privada. Entretanto mesmo a Constituição brasileira não hipostasia o direito de pro-priedade, pois a submete à exigência dela preencher uma função social.

Limitar a concentração oligopolista da propriedade no setor imobiliário é a maneira mais eficaz de ampliar o direito dos cidadãos a um bem fundamental.

Com isso, parcelas majoritárias da população não precisariam mais presenciar o triste espetáculo de ver suas economias espoliadas para valorizar as fortunas dos mais ricos.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 15/05/2012.