quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Miséria do urbanismo

Vladimir Safatle


Quem olha para o céu de São Paulo tem, muitas vezes, os olhos aprisionados por emaranhados de fios elétricos que mais parecem teias metálicas de aranha.

Eles fornecem a melhor metáfora involuntária das cidades brasileiras. Tudo se passa como se, nesses fios resultantes de uma gambiarra infinita, encontrássemos as marcas mais evidentes da lógica da precariedade urbana e da ausência de qualquer planejamento de longo prazo.

Mesmo em bairros nobres da capital paulista, eles estão lá para lembrar que a miséria que vive o urbanismo brasileiro é uma das poucas coisas que, aqui, desconhece divisão de classe social.

Podemos afirmar que, nesta incapacidade crônica da classe dirigente do Brasil de pensar como devem ser as suas cidades, encontra-se a verdadeira imagem do nosso desenvolvimento.

Em cinco anos, seremos a quinta maior economia do mundo, mas nossas cidades continuarão dignas de países africanos, como o Egito ou a Nigéria. Pois há muito o Estado brasileiro deixou de apelar aos urbanistas para que interviessem em nossas cidades.

A capital federal, Brasília, foi o ápice e o fim deste modelo de gestão pública. Hoje, o Estado prefere deixar esse trabalho para a especulação imobiliária.

Isto talvez explique por que, da mesma forma como a riqueza produzida pelo desenvolvimento nacional não circula, nossas cidades têm sua infra-estrutura viária bloqueada.

Para um país no qual as classes mais favorecidas preferem estar desconectadas, mais interessante do que aumentar a conectividade viária é isolar-se em paraísos artificiais sob a forma de condomínios fechados.

Há pouco, o ministro das Cidades caiu. O mais interessante foi notar como seu ministério, que deveria ser fundamental para a transformação do desenvolvimento em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, era simplesmente irrelevante -sem capacidade propositiva, sem corpo gerencial técnico capaz de desenvolver estudos de médio e longo prazo que orientariam políticas públicas.

Em sua criação, ele representava uma ideia interessante. Tal ideia, infelizmente, perde-se em alguma negociação com "a base aliada".

Por fim, fica cada dia mais claro que a esperança de que eventos de grande porte -como a Copa- produzam um novo momento na reflexão urbana de nossas cidades é uma piada de mau gosto.

Os benefícios que tais eventos deixarão na infraestrutura das cidades são, mais uma vez, insuficientes e limitados, isto quando não serão simplesmente mais uma adaptação provisória.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 07/02/2012.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Cidade desigual

Oded Grajew

Um estudo da Rede Nossa São Paulo divulgado recentemente apresenta o quadro da desigualdade em São Paulo. Os dados da cidade mais rica do Brasil são vergonhosos.
São Paulo é dividida em 31 subprefeituras e em 96 distritos. A população média de cada subprefeitura supera os 350 mil habitantes. Em cada distrito, há mais de 110 mil habitantes (eles são maiores do que 95% das cidades brasileiras).

Verificamos em vários distritos a ausência de equipamentos públicos. Alguns exemplos: em 44 distritos não há nem sequer uma biblioteca municipal, 56 distritos não mantém nenhum equipamento esportivo público e 59 não têm nenhum centro cultural.

Isso sem mencionar os 1,3 milhões de paulistanos que vivem em favelas e os milhões que, em função da sua baixa renda, têm enorme dificuldade de ter acesso à cultura, ao esporte e à moradia digna.

Em 26 distritos, não há nenhum leito hospitalar. Segundo pesquisa Irbem/Ibope, o tempo médio de marcação de consultas nos serviços de saúde públicos é de 52 dias. Entre a marcação e a realização de exames, gasta-se 65 dias. Entre a marcação e a realização de procedimentos mais complexos, como cirurgias, são necessários 146 dias.

Muita gente pobre, que depende do sistema público de saúde, certamente morre no meio do caminho.
As desigualdades são enormes. No item emprego, por exemplo, a diferença entre o melhor distrito (Itaim Bibi) e pior (Marsilac) é de 2218,6 vezes -cerca de 300 mil empregos no primeiro distrito, apenas 136 no segundo. Para ter acesso ao trabalho, quem ganha até um salário mínimo fica, em média, duas horas ao dia no transporte público.

Milhões de paulistanos precisam percorrer enormes distâncias para ter acesso ao trabalho, à saúde, à cultura e ao esportes, entupindo as vias de circulação. Assim, no item mortes no trânsito, a diferença entre o melhor (Barra Funda) e o pior distrito (Marsilac) é de 32,2 vezes.

No item mortalidade infantil, a diferença é de 13 vezes (Cambuci e Jaguara); em gravidez na adolescência, de 24 vezes (Moema e Marsilac); e em homicídios, de 28,5 vezes (Barra Funda e Pinheiros são os melhores, o Brás é o pior).

A diferença entre a melhor (Capela do Socorro) e pior subprefeitura (Itaim Paulista) no item área verde por habitante é de 176,3 vezes. Na porcentagem de domicílios sem ligação com o esgoto, a diferença é de 44 vezes (Sé e Cidade Ademar).

Por que aquilo que se atingiu nos melhores distritos não pode ser atingido em todos?

Mais de 174 mil crianças, basicamente de famílias pobres, estão sem creche. No item analfabetismo, a diferença entre a melhor e pior subprefeitura é de 2,4 vezes. O abandono e a distorção entre a idade e a série são, respectivamente, 52 e 42 vezes menores no ensino privado do que no ensino público.

Educação de qualidade, fundamental para o acesso à cidadania e ao trabalho mais bem remunerado, é, portanto, privilégio da população de maior renda.

Não é por acaso que todas as grandes lideranças religiosas, sociais e humanas sempre lutaram pela justiça social.

Do ponto de vista ético, moral, social e econômico, não há nada mais insustentável, danoso, antiético, vergonhoso e degradante em uma sociedade do que a desigualdade. Ela está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população.

O quadro da desigualdade completo, com 91 indicadores, está disponível no site www.nossasaopaulo.org.br. Queremos que ele seja útil aos cidadãos na cobrança dos seus direitos e que ele sensibilize os candidatos nas eleições de 2012.

É necessário que eles elejam a justiça social como a prioridade dos seus programas (mesmo sabendo que as pessoas de menor renda não financiam campanhas eleitorais).

Do próximo prefeito, esperamos que o plano de metas que, por força de lei, ele deve apresentar 90 dias após a posse, tenha como eixo principal a redução das desigualdades.

ODED GRAJEW, 67, empresário, é coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Fórum Social Mundial e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Publicado na Folha de S.Paulo, em 29/01/2012.